VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas – Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania.

SOBRE

O Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da Administração Pública, já consolidado no cenário nacional.

Neste ano, a oitava edição do Congresso será realizada no período de 1º a 3 de março, em Salvador-Bahia, sediado no Hotel Deville Prime, e promovida de forma conjunta pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) apresentando como tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”.

O objetivo do Congresso é a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre avaliação das políticas públicas, proporcionando um networking intenso entre profissionais da área para compartilhamento e intercâmbio de experiências, configurando-se como uma oportunidade única para o aprimoramento do conhecimento a partir de vivências nacionais e internacionais.

A programação do encontro reúne palestrantes do Brasil e de diversos países, pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente.

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será realizado em edição comemorativa ao centenário de morte do baiano e ex-ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, considerado o patrono dos Tribunais de Contas brasileiros.

CARTA DOS PRESIDENTES

Qualificar o debate é fundamental para legitimar a democracia e os Tribunais de Contas têm um papel a cumprir nessa caminhada. Com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas se realizará entre os dias 1º e 03 de março de 2023, no Hotel Deville Prime, na cidade de Salvador, na Bahia.

Organizado pelo Instituto Rui Barbosa, Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia, anfitriões desta edição, com o apoio institucional das entidades representativas do Sistema de Controle Externo, o evento busca acolher os participantes para debater a democracia sob uma perspectiva que vai além de preferências político-partidárias e a missão dos Tribunais em um aspecto nacional e global.

Encontram-se inseridos, entre os temas a serem abordados, a importância do controle externo no fortalecimento das instituições, a partir da aferição do efetivo impacto das políticas públicas e das entregas feitas à sociedade, com integridade e transparência; a qualidade das políticas públicas; além de assuntos relacionados ao controle e ao desenvolvimento econômico, social ou ambiental; ao controle e à tecnologia a favor da cidadania; às compras públicas e ao desenvolvimento local; e à Agenda ESG (Environmental, Social and Governance).

Ao exercer suas funções voltadas à boa gestão, à governança e ao combate ao desperdício e à corrupção, os Tribunais de Contas alimentam uma visão mais ampla da democracia, contribuindo para que o cidadão possa assumir um papel de protagonista na tomada de decisões. Será esse mesmo cidadão que, mais consciente, exigirá instituições estáveis e consolidadas, pressupostos encontrados em todas as grandes democracias do mundo.

A realização deste Congresso é essencial, também, para que possamos celebrar a figura de Ruy Barbosa, patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil, daí a escolha do dia 1º de março, data que marca o Centenário do falecimento daquele que sempre é citado como um dos maiores homens públicos da história do nosso país.

Homenagear Ruy Barbosa é especialmente honroso e gratificante para nós, que exercemos a missão de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, fiscalizando e orientando a ação dos governantes. Ocasiões como a realização desse tão importante evento são fundamentais para que possamos ressaltar, para as novas gerações, a importância de não deixar cair no esquecimento exemplos como os que o grande e multifacetado jurista baiano nos proporcionou ao longo de sua vida.

Desejamos a todos um excelente e proveitoso evento!